Trata-se de uma Ata comum de reunião, contendo os dados completos dos participantes, motivo da reunião, conclusão e encerramento (conforme modelo disponibilizado para download). Após redigir esse documento, verifique se há erros a serem corrigidos, imprima em papel ofício branco ou timbrado, sem rasurar. São necessários no mínimo oito membros para dar entrada no processo de abertura da igreja. O representante legal descrito na Ata (presidente ou líder) será a única pessoa a assinar a Ata nesse momento.

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Você poderá fazer o download do modelo:

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• Ata COM Diretoria constituída

• Ata SEM Diretoria constituída

O Estatuto deverá ser redigido obedecendo a sequencia estabelecida em Capítulos, Artigos (sequenciais) e parágrafos (quando houver a necessidade). Algumas informações são obrigatórias no Estatuto, como:

• O nome da igreja, o endereço da sede, o tempo de sua duração e a finalidade;

• A forma de administração e representatividade social, ativa e passiva, judicial e extrajudicial;

• Forma legal de como o Estatuto poderá ser alterado se for necessário;

• Direitos e Deveres tanto da diretoria como dos membros sociais da igreja;

• Caso haja a necessidade de fechamento da igreja, como serão divididas as partes de seu patrimônio. 

Você poderá fazer o download do modelo:

• Estatuto da igreja  

Para fazer a solicitação do Registro de Associações você deve ir ao cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de sua cidade.

Atente às exigências extras que alguns cartórios poderão fazer em relação à documentação anexa.

Após finalizado o estatuto, deverá ser assinado pelo representante legal da igreja no final e rubricado por ele em cada página do mesmo.

Normalmente são necessárias apenas duas cópias, mas talvez o cartório possa pedir uma a mais.

Todos os documentos devem ser levados para a solicitação da abertura, do presidente (caso haja: representante legal, associados, fundadores) e dos oito membros que estão participando da abertura da igreja: RG, CPF, comprovante de residência (talvez comprovante da profissão e Título Eleitoral).

O oficial do cartório irá conferir e verificar se todos os documentos para o registro estão corretos e em ordem. Se sim, ele irá fazer o lançamento da certidão de registro e devolverá uma via do estatuto com o número de ordem, livro e folha onde foi lançado.

Temos em mãos o registro inicial da Associação. Agora você deverá solicitar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), que é realizado na Delegacia da Receita Federal do seu estado.

Atente para a necessidade dos seguintes documentos. A Solicitação e a Ficha de Cadastro estão disponibilizados no site da Receita Federal. 

• Duas vias do Documento básico de entrada;

• Uma ficha preenchida de cadastro de pessoa jurídica;

• Quadro de associados que foi utilizado para o registro no cartório.

Agora o CNPJ já foi solicitado, é necessário fazer a solicitação da Inscrição Municipal da igreja, na prefeitura da cidade onde a igreja está estabelecida. Essa solicitação é feita com o preenchimento do formulário disponibilizado na própria prefeitura. A maioria das prefeituras disponibilizam o formulário no site para que você possa fazer com calma e juntar todos os documentos que estarão sendo solicitados.